Tudo sobre a Reforma Tributária

13/10/2021
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Se você não sabe ainda como será a reforma tributária e tudo que a cerca do assunto, iremos falar todos os detalhes necessários para que você entenda as mudanças, o que ela faz e como irá funcionar em 2021.

O que é a Reforma Tributária?

A reforma tributária é uma forma que irá simplificar o sistema tributário no Brasil. Seu foco é gerar impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.

A praticidade do novo modelo é para tirar o sistema atual que é mais caro e complexo, por mecanismos modernos e que serão mais eficazes.

Uma parte que já foi apresentada ao Congresso é a PL nº 3.887/2020  que apresenta a criação de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) que substitui a cobrança das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

A CBS é uma alíquota de 12% é uma nova forma de tributar o consumo que estará alinhada aos modernos modelos internacionais de Imposto de Valor Agregado (IVA). Através da CBS será possível acabar com a cumulativa de incidência sobre os tributos, tendo apenas a cobrança sobre o valor adicionado pela empresa.

Qual a importância da Reforma Tributária?

A reforma tributária é importante para a carga tributária do país, sendo a proposta tributária simplificar todos os tributos que incidirá sobre outros. Afinal, unificar os tributos facilita não só o pagamento, mas também analisar efetivamente o que cada um é.

Essa proposta sobre bens e serviços facilita não só para o imposto de renda que será declarado, mas também para todos aqueles que estão estudando para entender o que a reforma tributária afeta no Governo Federal e demais procedimentos sobre produtos e serviços.

Quais são as vantagens da Reforma Tributária?

Conheça as principais vantagens da reforma tributária:

  • Mais oportunidades de emprego;
  • Impostos simplificados oferecem investimentos no setor de serviços diversos;
  • Entendimento dos impostos cobrados;
  • Realocação de recursos empresariais;
  • Praticidade com o pagamento e unificação dos tributos.

Entre essas vantagens lembre-se do primordial:

  • Os resultados da reforma serão vistos apenas a longo prazo;
  • Há chances de determinados setores pagarem mais imposto do que outros, o que afetará o preço final de alguns produtos e serviços.

Portanto, para entender as suas vantagens é preciso que esteja ciente que seus resultados virão apenas mais tarde. Somente após a sua aplicação que ocorrerá os resultados precisos desta iniciativa.

Apesar de ainda ser um Projeto de Lei, a Câmara dos Deputados, o Presidente da Comissão e o Presidente da Câmara estão analisando as propostas que esta iniciativa propõe.

Os impostos seletivos, o PIS e Cofins serão facilitados e os estados e municípios teriam uma única alíquota para todo o território nacional, a cobrança seria no local de consumo e não no local de origem.

Quais são as principais mudanças da reforma tributária?

  • Redução do IRPJ - atualmente em 15% para as empresas que lucram até R$ R$ 20.000,00 por ano e 25% para lucros acima deste valor. Ao invés de ser 5 pontos percentuais (2,5 em 2022 e 2,5 em 2023) o corte será de 10 pontos em 2022 e 2,5 em 2023.
  • A isenção do Imposto de Renda sobre o rendimento de fundos de investimentos imobiliários será mantida.
  • Os prejuízos com ativos financeiros compensam os lucros em outras modalidades de investimentos através de operações dentro de até três meses. Com este mecanismo, o rendimento total será reduzido, fazendo o investidor pagar menos Imposto de Renda.

Boas notícias, concorda? Esta estratégia estabelece não só que haverá um considerável corte de lucro, mas trará recuperação na economia.

O que fazer se não entender bem a reforma tributária?

É simples confundir algumas situações até mesmo do Simples Nacional, quanto mais a reforma tributária que busca simplificar o pagamento de vários outros tributos?

Pensando em você, a Solução Group oferece assessoria contábil para esclarecer todas as suas dúvidas quanto como será afetada a sua empresa com a nova reforma tributária, bem como poderá proceder se ela for aprovada por todos os setores enquanto ainda é um projeto de lei.

Por que contratar um escritório de contabilidade?

Contratar um escritório de contabilidade oferece não só a vantagem de não cometer erros em seus procedimentos contábeis e financeiros, mas também de garantir uniformidade, praticidade e tecnologia de ponta dentro do seu cotidiano empresarial.

A Solução Group, por exemplo, estará apta para lidar com todas as suas dúvidas e esclarecer procedimentos que já estão adotados em sua empresa. Como, por exemplo, pagamento de tributos ou analisar se o Simples Nacional é a tributação correta para você e seu negócio.

Garantir um escritório de contabilidade ou contador capacitado é evitar multas e diversas dores de cabeça por conta de algum procedimento que fora negligenciado por falta de conhecimentos na área tanto financeira e contábil quanto na parte administrativa e organizacional das tributações.

Dúvidas sobre a Reforma Tributária

A reforma tributária irá afetar os microempreendedores e o Simples Nacional?

A resposta é não, afinal a proposta visa facilitar e deixar todos os demais procedimentos mais claros, justos e eficazes. Portanto, quem está apto ao Simples Nacional e é MEI não precisa se preocupar com isso.

A reforma tributária possui quantas etapas para ser aprovada?

Atualmente ocorre apenas a Apresentação da Proposta, sendo analisada a constitucionalidade da proposta.  Entrando na votação do plenário (1º e 2º turno), após esta aprovação inicial na câmara dos deputados, ela corre para o Senado Federal e após as etapas de votação do plenário (1º e 2º turno) ocorre posteriormente a promulgação pelo Presidente da República.

Qual é a urgência da reforma tributária?

Através da reforma tributária não precisará preocupar-se se determinado tributo incindirá sobre outros, afinal ela estará trazendo mais transparência em seu procedimento e justiça para com os pagamentos feitos de forma eficaz.

Ela será capaz de simplificar diversos procedimentos que são naturalmente tratados de forma separada. Unificar trará mais clareza durante a declaração de imposto de renda e pagamento de tributos.

Através desta reforma também será possível melhorar o cenário econômico no Brasil, oferecendo mais empregos, produtividade e desenvolvimento para todos os setores. A longo prazo, seus efeitos positivos terão se apresentado de forma vantajosa para todos.

Portanto, a reforma tributária sobre bens e serviços é essencial para a qualidade econômica que o país se encontra.

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