Geralmente, na hora de abrir uma empresa, o empreendedor se depara com burocracias que acabam desanimando, como questões fiscais e principalmente atraso no processo de abertura. Porém com planejamento e com os documentos para abertura de empresa certos em mãos pode-se abrir a empresa de maneira rápida.
Entretanto, é necessário frisar que os documentos exigidos para legalização e custos para a retirada deles podem variar de acordo com a região.
Os documentos para abertura de empresa incluem tanto documentos pessoais quanto os documentos de sua futura empresa.
Os documentos pessoais são:
Se houver outros sócios na empresa, será necessário enviar os mesmos tipos de documentos de cada um deles
Os documentos da futura empresa são:
Também é necessário detalhar as atividades da empresa, informar o Nome empresarial e nome fantasia da empresa e definir o valor do capital social
Após ter em mãos toda a documentação, os próximos passos envolvem, além de outros tipos de documentos conforme o tipo societário, porte e faturamento que você optar para seu negócio, também todo processo de abertura de empresa, passo a passo, do que você terá que seguir.
Em outros casos mais complexos, pode haver a necessidade de outros tipos de documentos para abertura de empresa.
Portanto, o processo de abertura de empresa inclui:
Nele, deve constar:
A elaboração do Contrato Social é feita logo no primeiro passo não só para definir todas as características da empresa, mas também porque é necessário para as próximas etapas.
Onde você poderá fazer o pedido do CNPJ e receberá o NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa), que deve ser uma etiqueta ou carimbo. Para isso, você precisará de outros documentos, como:
É o cadastro da companhia no Ministério da Fazenda e Receita Federal, o qual fará com que ela tenha existência em âmbito nacional. Ele indica em qual segmento do negócio e os dados cadastrais. A Receita federal exige uma lista de documentos para a empresa podendo variar de acordo com o tipo, por exemplo:
Os documentos “extras” necessários aqui incluem:
Os únicos empreendedores que não precisam passar por essa parte para adquirir o CNPJ são os MEIs (Microempreendedor Individual). Nesses casos, o CNPJ é emitido automaticamente pela internet ao se registrar no Portal do Empreendedor.
Além disso, é também durante essa parte do processo onde o(s) sócio(s) escolhe a atividade da empresa (apontando os CNAEs) para que a Receita Federal possa tributar e fiscalizar o negócio devidamente.
Diversas secretarias podem estar envolvidas no processo de legalização da companhia, como Saúde, Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, entre outros. Isso vai variar conforme a atividade exercida. As principais informações serão obtidas no momento que fizer a consulta de viabilidade.
Geralmente o órgão envolvido é a Prefeitura ou outro órgão governamental municipal. Para obter esse alvará, será necessário outros documentos, como:
É importante ressaltar que, nesse último item, os órgãos de vistoria serão necessários para obter o alvará de funcionamento, mas cada empresa deve ser analisada especificamente.
Esse documento, além de representar o registro formal da empresa, também cadastrar o negócio no ICMS, permitindo a comercialização de produtos dentro do território brasileiro. Geralmente, a inscrição costuma ser feita na Secretaria do Estado da Fazenda, ou adquirido com o CNPJ, uma vez que há alguns Estados que têm convênio com a Receita Federal. Portanto, confirme no seu Estado se é possível obter ambos com um único cadastro.
Os documentos que serão necessários para essa etapa final são:
Para empresas dos segmentos de comércios, indústrias e prestação de serviços de comunicação, energia e de transporte intermunicipal e interestadual, esse documento é obrigatório.
Para as empresas que atuam com prestação de serviços, é preciso fazer o registro na prefeitura do município. O processo varia conforme as regras de cada município. Por isso, antes de qualquer coisa é necessário verificar como funciona na sua cidade. Pois cada cidade tem regras diferentes sobre os documentos para a abertura de uma empresa, mas em regra, é cobrado o registro na Receita Federal, o contrato social da empresa e os documentos dos sócios do negócio.
As edificações e áreas que correm risco de incêndios devem obter o avcb / clcb / Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI), emitido pelo Corpo de Bombeiro Militar do estado. Após a solicitação, o Corpo de Bombeiros fará uma avaliação do grau de risco da edificação. Para isso, é cobrada uma taxa de inscrição que será paga anualmente e, então, uma vistoria será realizada no local para que a autorização de funcionamento seja cedida.
As regras são mais rígidas para as empresas que trabalham com manuseio e armazenamento de alimentos. Por esse motivo, todas essas instituições precisam de uma autorização concedida pela vigilância sanitária, na qual também será cobrada uma taxa anual para funcionamento.
O empreendedor deve conferir se a atividade exercida pelo seu negócio exige licenciamento expedido por órgãos ambientais. Além da indústria e dos fabricantes de cosméticos e de perfumaria, existem vários tipos de empresas que se enquadram nessa determinação. As regras são mais rígidas na fiscalização, dependendo do que a organização desenvolve no mercado, por exemplo: alimentos, produtos inflamáveis, entre outros.
Mesmo que seja somente um funcionário ou um sócio, a empresa deve se cadastrar na Previdência Social e pagar os tributos devidos. Dessa forma, o represente precisa ir à agência da previdência da sua jurisdição e requisitar o cadastramento da instituição e seus responsáveis legais. O prazo para fazer esse cadastro é de até 30 dias depois do início das operações.
Agora resta somente tratar dos instrumentos fiscais para que a empresa entre em ação, será preciso pedir a autorização para a emissão das notas fiscais e autenticação de livros fiscais. Isso é realizado na prefeitura de cada município. Companhias que desejam se dedicar às atividades de comércio e indústria precisam ir à Secretaria de Estado da Fazenda.
Contudo, o Brasil é um país ainda muito burocrático e para abrir uma empresa é preciso planejamento, como os documentos para abertura de empresa são muitos, a melhor solução para não ter confusão e muito menos atrasos no processo de abertura, é contratar um serviço de contabilidade com profissionais qualificados!