Muitos empreendedores têm a dúvida de quando devem colocar seus bens em nome da empresa. De acordo com especialistas, essa é uma atitude que depende do momento e da situação de cada negócio.
Para os empreendedores que ainda estão na fase de formação do negócio, é recomendável que os bens permaneçam em nome do dono, para facilitar o processo de captação de recursos e diminuir os riscos.
Já para as empresas que estão em operação, a transferência de bens para a empresa deve ser feita gradualmente, de acordo com o plano de negócios e a capacidade financeira da empresa.
É importante lembrar que a titularidade dos bens é um fator importante para a proteção do patrimônio e da segurança jurídica da empresa. Portanto, é fundamental consultar um advogado especializado para orientar sobre o assunto.
Os principais bens que podem ser colocados no nome da empresa são: imóveis, veículos, equipamentos e estoques.
Além disso, a empresa pode ter direito a receber os valores devidos pelos seus funcionários ou por terceiros que lhe devam alguma coisa.
Quem faz isso é o empresário, mas podem ser colocados no nome da empresa e pelo seu valor total, como forma de garantia. Por exemplo, o sócio coloca os seus bens no nome da empresa para dar uma garantia de que vai honrar os compromissos assumidos.
Os impostos devem ser pagos pelo patrimônio do dono até o limite permitido na lei.
A Lei das S/A (Lei 6.404/76) proíbe, expressamente, que os bens imóveis e os direitos reais sobre eles sejam colocados no nome da empresa.
Essa é uma garantia que o sócio dá ao Estado e à comunidade, de que sua situação patrimonial não estará dissociada da realidade econômica da empresa.
A transferência de bens para a empresa deve ser feita gradualmente, de acordo com o plano de negócios e a capacidade financeira da empresa.
Esse processo deve ser realizado em conjunto com um advogado, que estabelecerá a melhor estratégia jurídica para o empreendedor.
Para saber sobre os bens que podem e não podem ser colocados na empresa e sobre a forma como isso pode ser feito, converse com um especialista.
Uma das principais vantagens de colocar os bens do empreendedor na empresa é a proteção dos ativos. A pessoa física não responde pelas obrigações da empresa, mas somente com o patrimônio que tiver colocado na empresa.
Outra vantagem é justamente no momento de captação de recursos, porque os bens não estarão relacionados com o sócio da pessoa física, facilitando a obtenção de crédito.
O principal risco é a dissociação da pessoa física e jurídica, ou seja, deixar de reconhecer que tudo passou para um negócio jurídico. Por isso, é importante ficar atento aos indicadores de risco e buscar sempre o auxílio de um advogado.
Além disso, é preciso avaliar a capacidade financeira da empresa para arcar com os compromissos assumidos. Também é importante avaliar a capacidade financeira do empreendedor para arcar com as obrigações assumidas e seu plano de negócios.
A transferência de bens para a empresa oferece mais segurança jurídica, porque o patrimônio estará apenas dentro do negócio. Além disso, isso facilita o processo de captação de recursos, uma vez que o empreendedor não estará mais interessado diretamente no negócio.
A principal desvantagem é que isso pode levar ao descontrole financeiro da empresa, pois essa condição não permite que o empreendedor responda pelas dívidas. Por isso, é importante ter um bom planejamento e avaliar a capacidade financeira da empresa.